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Licitação pode diversificar comércio no Mercado Público de Florianópolis

Estudo mostra que população quer itens variados, como nos grandes mercados das capitais.

A abertura de uma concorrência pública para ocupação dos boxes do Mercado Público de Florianópolis pode contribuir para o resgate da identidade cultural do local. O edital de licitação já está sendo elaborado e deve ficar pronto até novembro deste ano.

Uma comissão, formada por entidades e secretarias municipais, analisa o chamado mix, que determinará o que será feito para cada ala. Até o dia 4 de outubro, a comissão deve entregar uma proposta de diversificação ao prefeito.

O secretário Executivo de Serviços Públicos, Salomão Mattos Sobrinho, explica que serão estipulados o percentual de segmentos que os 140 boxes devem obedecer para poder concorrer. Esse levantamento levará em consideração um estudo, segundo Mattos, feito pelo instituto Mapa em 2005, que mostra que a população espera encontrar no Mercado de Florianópolis itens variados, semelhante aos de grandes capitais, como São Paulo.

O levantamento só será implantado no edital com a aprovação do prefeito, que pode fazer alterações. Depois de elaborado, o edital prevê audiências públicas para explicar as condições à comunidade. Os atuais donos de boxes também poderão participar da concorrência.

— Vamos sugerir o local e quantidade para comercializar cada coisa, para que nenhuma esteja predominando — informa Mattos.

Com isso, também se espera utilizar o vão central para promoção do lazer e da cultura. O secretário explica que o comércio de artesanato regional, por exemplo, tem isenção de impostos devido a uma lei estadual.

O secretário entende que, hoje, a ala Norte do mercado se tornou um local de venda popular de sapatos mas, segundo ele, um local histórico não deve comercializar primordialmente produtos chineses. Por isso, para Mattos, é preciso pensar em uma área para relocar esses comerciantes.

Visto de modo, o resgate da identidade cultural do Mercado Público parece fácil. Resta saber se esse mix vai levar em consideração as características culturais da região e se a licitação vai mesmo sair do papel.

A Câmara de Vereadores da Capital promulgou uma lei que permite aos comerciantes instalados no local permanecerem por mais 15 anos sem a necessidade de concorrência.

O documento inclui parágrafos que tinham sido vetados pelo prefeito Dário Berger e que dão margem ao prazo. O Ministério Público ajuizou uma ação de inconstitucionalidade contra a promulgação por entender que a lei concede um bem público sem licitação.

Curiosidades
Os valores para a licitação, se houver, ainda não foram estipulados. Quem desejar concorrer vai precisar estar dentro das condições do mix, pagar um valor inicial e o aluguel mensal do box. O preço do aluguel será recalculado. Hoje, segundo Mattos, está em torno de R$ 60 por metro quadrado.
Outro aspecto que deve ser alterado com a licitação dos boxes é o sistema de gestão do Mercado Público. Conforme o secretário, atualmente é a prefeitura que arca com limpeza e manutenção do local, mas o ideal é que ele funcione como um condomínio, com responsabilidade de todos.
Paralelamente à elaboração do edital de licitação, existe um projeto de revitalização do mercado.

Marjorie Basso | Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
Publicado: ClicRBS - Diário Catarinense, em 29/08/2010.

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